Pr. Leonardo Pinheiro

Pr. Leonardo Pinheiro

Sede Estadual – MA [email protected]

Pr. Delson Campos

Pr. Delson Campos

Sede Estadual – BA   [email protected]

Pr. Fábio Henrique

Pr. Fábio Henrique

Sede Nacional em Portugal [email protected]

Pr. William Alves

Pr. William Alves

Sede Estadual – PA [email protected]

Pr. Luciano Alves

Pr. Luciano Alves

Sede Estadual – AM [email protected]

Pr. Danilo Queiroz

Pr. Danilo Queiroz

Sede Estadual – CE   [email protected]  

Pr. Joaquim Neto

Pr. Joaquim Neto

Sede Estadual – MG [email protected]

Pr. Ademir Pereira

Pr. Ademir Pereira

Sede Estadual - RN [email protected]  

Pr. Emerson Stevanelli

Pr. Emerson Stevanelli

Sede Estadual – PB [email protected]

Pr. Danyel Pagliarin

Pr. Danyel Pagliarin

Sede Estadual – RJ [email protected]

Pr. Wesley Santos

Pr. Wesley Santos

Sede Estadual – PR [email protected]

Pr. Márcio Silva

Pr. Márcio Silva

Sede Estadual - PI [email protected]

Pr. Gilvan Gomes

Pr. Gilvan Gomes

Sede Estadual - SE [email protected]

Pr. Raphael Batista

Pr. Raphael Batista

Sede Estadual – RS [email protected]

Pr. Neilton Rocha

Pr. Neilton Rocha

Sede Nacional – SP   [email protected]  

Pr. Regino Barros

Pr. Regino Barros

Sede Estadual – PE [email protected]

Pr. Dionatan Freitas

Pr. Dionatan Freitas

Sede Estadual - GO [email protected]

Pr. Sandro Pinheiro

Pr. Sandro Pinheiro

Sede Distrital – DF   [email protected]

Pr. Carlos Pinheiro

Pr. Carlos Pinheiro

Sede Estadual – AL [email protected]

Bolsonaro divulgará nesta quinta os vetos à lei de abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta quarta-feira 4, que acolherá as sugestões de vetos que recebeu da sua equipe sobre o Projeto de Lei (PL) do “Abuso de Autoridade“. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto e seguiu para sanção presidencial. Desde então, Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente o ministro da Justiça, Sergio Moro.

“Nessa quinta-feira o governo se manifestará sobre o PL 7.596 de 2017 – Abuso de Autoridade. Ouvidos os ministros da Justiça, AGU, CGU e Secretário Geral, decidi acolher, integralmente, suas manifestações de vetos”, disse Bolsonaro, no Twitter.

O presidente também afirmou que se manifestará oficialmente nesta quinta-feira sobre o tema. Ele adiantou, no entanto, que apesar dos seus vetos à matéria, sua essência será preservada. Bolsonaro lembrou ainda que suas restrições poderão ser derrubadas pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de Câmara e Senado.

“Com essa medida garantimos que a essência do projeto foi preservada, sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções. Contudo, a palavra final do projeto ficará sob a responsabilidade do Congresso democraticamente eleito”, afirmou o presidente, em outro tuíte.

Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. O PL foi criticado por membros do Judiciário e do Ministério Público.

(Com Agência Brasil)

Fonte: VEJA


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