Pr. Alex Oliveira

Pr. Alex Oliveira

Sede Estadual – PA pr.alexoliveira@pazevida.org.br

Pr. Sandro Pinheiro

Pr. Sandro Pinheiro

Sede Distrital – DF   pr.sandropinheiro@pazevida.org.br

Pr. Rodrigo Rosa

Pr. Rodrigo Rosa

Sede Estadual - GO pr.rodrigorosa@pazevida.org.br

Pr. Gilvan Gomes

Pr. Gilvan Gomes

Sede Estadual - SE pr.gilvamgomes@pazevida.org.br

Pr. Regino Barros

Pr. Regino Barros

Sede Estadual – PB pr.reginobarros@pazevida.org.br

Pr. Luiz Carlos

Pr. Luiz Carlos

Sede Estadual – MA pr.luizcarlos@pazevida.org.br

Pr. Danyel Pagliarin

Pr. Danyel Pagliarin

Sede Estadual – MG pr.danyelpagliarin@pazevida.org.br

Pr. Elianderson Castro

Pr. Elianderson Castro

Sede Estadual – AM pr.elianderson@pazevida.org.br

Pr. Delson Campos

Pr. Delson Campos

Sede Estadual – PR pr.delson@pazevida.org.br

Pr. Jean Vilela

Pr. Jean Vilela

Sede Estadual - RN pr.jeanvilela@pazevida.org.br

Pr. Neilton Rocha

Pr. Neilton Rocha

Sede Estadual – RJ pr.neilton@pazevida.org.br

Pr. Gilson Marques

Pr. Gilson Marques

Sede Estadual – RS pr.gilsonmarques@pazevida.org.br

Pr. Fábio Henrique

Pr. Fábio Henrique

Sede Nacional em Portugal pr.fabiohenrique@pazevida.org.br

Pr. Luciano Alves

Pr. Luciano Alves

Sede Estadual – PE pr.luciano@pazevida.org.br

Pr. Crescio Rezende

Pr. Crescio Rezende

Sede Estadual – CE pr.crescio@pazevida.org.br

Pr. Joaquim Neto

Pr. Joaquim Neto

Sede Internacional – SP   pr.joaquimneto@pazevida.org.br  

Pra. Marta Aguiar

Pra. Marta Aguiar

Sede Estadual – SC pra.martaaguiar@pazevida.org.br

Pr. Carlos Pinheiro

Pr. Carlos Pinheiro

Sede Estadual – AL pr.carlospinheiro@pazevida.org.br

Pr. Márcio Silva

Pr. Márcio Silva

Sede Estadual - PI pr.marciodasilva@pazevida.org.br

Pr. Ubyratan Araújo

Pr. Ubyratan Araújo

Sede Estadual – BA pr.ubyratan@pazevida.org.br

Comissão do Senado aprova participação de estrangeiro em eleições

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a permissão para que estrangeiros possam votar e ser votados em eleições municipais no país. A medida agora precisa ser votada pelo plenário da Casa.

O autor da proposta é o senador licenciado e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A medida estende para todas as nacionalidades um direito que hoje é restrito a brasileiros (nascidos no país ou naturalizados) e aos portugueses.

A PEC prevê que o direito a votar e a ser votado, porém, é condicionado a acordos de reciprocidade entre Brasil e outras nações. Ou seja, só poderão participar das eleições municipais naturais de países que também permitam a participação de brasileiros em suas eleições.

Na justificativa da proposta, Nunes Ferreira cita diversos locais onde a permissão para estrangeiros participarem das eleições já é adotada, como Dinamarca, Suécia e alguns cantões suíços em eleições regionais.

“Registramos que o direito ao voto pode ser admitido sob condições de reciprocidade e de permanência por um determinado número de anos; por ser membro de um conjunto de países (caso da Commonwealth ou decorrente de acordos bilaterais entre Dinamarca, Suécia, Islândia e Noruega); ou por ser membro de uma integração política regional (caso da União Europeia, que permite votar e ser votado a seus cidadãos)”, afirma Nunes Ferreira na justificativa da proposta.

A PEC foi aprovada sem discussões, em uma sessão da CCJ esvaziada, com a presença de apenas quatro senadores. O relator do texto foi o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da comissão.

(Com Estadão Conteúdo)

Fonte: VEJA

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